Processo 319820/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/05/2021 14:35
Autuado em 24/05/2021 14:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1387/2021 da Primeira Câmara, de 24/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1387/ 2021 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2021 Acórdão   1387/ 2021 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIS RENATO VAZ (credenciado, inclusão:24/05/21)
Gestor atual LUCIMAR DE SOUZA MORAIS

Juntadas
DataDescrição
25/06/2021 16:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Certidão de Publicação DETC - 8450/21 - DG, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 722/21 - GCDA.
08/06/2021 10:03 Recibo de Petição Intermediária - 348928/21, de 08/06/21 - Protocolo: 348928/21
28/05/2021 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 329303/21, de 28/05/21 - Protocolo: 329303/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2021 2569 Despacho Processual Diverso nº 722/2021
24/06/2021 2566 Acórdão nº 1387/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
07/06/2021 2553 Despacho Processual Diverso nº 609/2021
26/05/2021 2547 Termo de Distribuição de Processo nº 2446/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 18:26 DP  
29/06/2021 12:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 636/2021 -
25/06/2021 17:00 DG Despacho Processual Diverso nº 230/2021 -
25/06/2021 16:26 S1C  
25/06/2021 15:37 DP Informação nº 4191/2021 -
24/06/2021 15:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 722/2021 -
24/06/2021 13:58 DTI Informação nº 76/2021 -
21/06/2021 15:52 S1C  
07/06/2021 12:12 GCDA  
07/06/2021 12:05 SMPJTC  
07/06/2021 10:34 6PC Parecer nº 359/2021 - Certidão liberatória. Retorno. Município de Jardim Olinda. Inaptidão atestada pela CGM. Pelo indeferimento.
07/06/2021 10:33 SMPjTC  
01/06/2021 09:05 CGM Informação nº 247/2021 -
28/05/2021 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 609/2021 -
28/05/2021 08:43 SMPJTC  
27/05/2021 10:19 6PC Parecer nº 342/2021 - Certidão liberatória. Município de Jardim Olinda. Inaptidão atestada pela CGM. Pelo indeferimento.
26/05/2021 19:07 SMPjTC  
25/05/2021 18:15 CMEX Informação nº 2287/2021 -
25/05/2021 07:25 CGM Informação nº 223/2021 -
24/05/2021 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2446/2021 -

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